Jornadas Parlamentares do PCP
em Vila Real e Bragança

Combater assimetrias<br>e garantir o desenvolvimento

O PCP vai in­ter­pelar o Go­verno sobre os pro­blemas das as­si­me­trias re­gi­o­nais, da de­ser­ti­fi­cação e do des­po­vo­a­mento do ter­ri­tório, bem como sobre as po­lí­ticas ne­ces­sá­rias para o de­sen­vol­vi­mento equi­li­brado do País.

PCP di­ag­nos­ticou os pro­blemas e avançou com pro­postas para lhes dar res­posta

A ini­ci­a­tiva foi anun­ciada an­te­ontem,12, em con­fe­rência de im­prensa, pelo líder par­la­mentar co­mu­nista João Oli­veira, no final das Jor­nadas Par­la­men­tares do PCP ini­ci­adas na vés­pera em Vila Real e Bra­gança.

Con­tando com a par­ti­ci­pação do Se­cre­tário-geral do PCP, Je­ró­nimo de Sousa, que in­ter­veio na sessão de aber­tura (ver pág. 7), no de­curso das Jor­nadas foram ainda apro­vadas ou­tras im­por­tantes ini­ci­a­tivas, como por exemplo a apre­sen­tação de pro­jectos de lei des­ti­nados a pro­mover a con­tra­tação co­lec­tiva e a con­sa­grar as 35 horas como jor­nada de tra­balho se­manal para todos os tra­ba­lha­dores (ver caixas).

Tendo lugar numa re­gião (as pri­meiras que se re­a­lizam nestes dois dis­tritos de Vila Real e Bra­gança) par­ti­cu­lar­mente fus­ti­gada por dé­cadas de po­lí­tica de di­reita que acen­tu­aram as as­si­me­trias re­gi­o­nais, o des­po­vo­a­mento e a de­ser­ti­fi­cação do in­te­rior, as Jor­nadas pu­seram um en­foque muito par­ti­cular no com­bate às as­si­me­trias e no de­sen­vol­vi­mento re­gi­onal.

Esse foi um tema muito pre­sente ao longo destes dois dias de in­tenso tra­balho em que os de­pu­tados co­mu­nistas se des­do­braram em vi­sitas, reu­niões e con­tactos com as mais va­ri­adas en­ti­dades, or­ga­ni­za­ções e es­tru­turas de na­tu­reza eco­nó­mica e so­cial.

Um di­ver­si­fi­cado pro­grama em que a atenção dos par­la­men­tares do PCP es­teve di­ri­gida em pri­meira linha para os pro­blemas dos tra­ba­lha­dores, do de­sem­prego, da emi­gração, e, con­se­quen­te­mente, para a ne­ces­si­dade de cri­ação de em­prego e va­lo­ri­zação do tra­balho.

Ob­jecto de aná­lise de­ta­lhada foram também as ques­tões re­la­ci­o­nadas com os pro­blemas dos sec­tores pro­du­tivos, de­sig­na­da­mente com a vi­ti­cul­tura e a Casa do Douro, as di­fi­cul­dades por que passam os agri­cul­tores e o ataque aos bal­dios, os cons­tran­gi­mentos à trans­for­mação in­dus­trial.

Sob o olhar atento dos de­pu­tados co­mu­nistas es­teve, noutro plano, a si­tu­ação dos ser­viços pú­blicos e das con­di­ções em que as po­pu­la­ções acedem aos mesmos (em par­ti­cular nos ca­pí­tulos da Saúde e da Edu­cação), bem como as ques­tões re­la­ci­o­nadas com a mo­bi­li­dade das pes­soas e o trans­porte de mer­ca­do­rias.

Sem re­flexão não passou também a re­a­li­dade re­sul­tante da ex­tinção de fre­gue­sias e do en­cer­ra­mento de tri­bu­nais, hoje mar­cada pelo afastar dos eleitos dos elei­tores, pelo agravar de as­si­me­trias, por mai­ores di­fi­cul­dades no acesso dos ci­da­dãos à Jus­tiça.

Mas o que so­bre­leva ainda desta li­gação e co­nhe­ci­mento à re­a­li­dade, deste tomar do pulso aos pro­blemas e à vida dos tra­ba­lha­dores e das po­pu­la­ções – «numa re­gião onde o povo tem longa tra­dição de re­sistir e saber en­frentar as ad­ver­si­dades que en­contra», nas pa­la­vras de João Oli­veira –, é o con­junto de pro­postas con­cretas que ema­naram das Jor­nadas, num con­tri­buto va­lioso para o en­con­trar de so­lu­ções que res­pondam às ne­ces­si­dades de de­sen­vol­vi­mento e pro­gresso da re­gião e aos in­te­resses e le­gí­timas as­pi­ra­ções das suas gentes.




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